A obra trata de maneira inovadora o problema da judicialização da saúde
no Brasil. Para tanto, utiliza-se de bases sociológicas – em especial a Teoria dos
Sistemas de Niklas Luhmann – para verificar quais os motivos desta corrida ao Poder
Judiciário em busca de prestações que garantam a manutenção da saúde aos cidadãos.
Além disso, traz inúmeras decisões judiciais que enfrentaram a temática, propondo uma
rediscussão dos casos e uma observação qualificada dos argumentos utilizados nestas
decisões. Por fim, aponta os números desta situação social trazida aos Fóruns de todo o
país, em âmbito nacional, regional e local. Certamente, um livro para se questionar sobre
os reais motivos da chegada de tantas demandas sanitárias ao Sistema do Direito.
Sobre a Autora: Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (Capes 6) na linha Sociedade Novos Direitos e Transnacionalização. Bacharel
em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Desenvolve pesquisas na área de Teoria
do Direito, Sociedade, Novos Direitos, Transnacionalização, Saúde, Direito Penal e
Filosofia do Direito. Bolsista Cnpq. Membro do grupo de pesquisa Direito e Filosofia, que
reúne pesquisadores de diversas universidades brasileiras.
O livro encontra-se à venda pelo site da Editora Juruá e livrarias de todo o Brasil.
